Leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o Nosso Serviço.
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas condições seguintes. As definições que se seguem terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:
Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma das partes, em que "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participações de capital ou outros valores mobiliários com direito de voto para a eleição de administradores ou outra autoridade de gestão.
País refere-se a: Portugal
Empresa (referida nestes Termos e Condições como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso") refere-se à 4Sons.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, telemóvel ou tablet.
Serviço refere-se ao Website.
Termos e Condições (também referidos como "Termos") significam estes Termos e Condições, incluindo quaisquer documentos expressamente incorporados por referência, que regem o Seu acesso e utilização do Serviço e formam o acordo integral entre Si e a Empresa relativamente ao Serviço.
Serviço de Redes Sociais de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informação, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que sejam apresentados, incluídos, disponibilizados ou ligados através do Serviço.
Website refere-se à 4Sons, acessível em www.4sons.pt.
Você significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Aceitação
Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o acordo entre Si e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores relativamente à utilização do Serviço.
O Seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à Sua aceitação e cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.
Ao aceder ou utilizar o Serviço concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá aceder ao Serviço.
Declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite a utilização do Serviço por pessoas com menos de 18 anos.
O Seu acesso e utilização do Serviço estão também sujeitos à Nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos informações pessoais. Leia atentamente a Nossa Política de Privacidade antes de utilizar o Nosso Serviço.
Hiperligações para Outros Sites
O Nosso Serviço pode conter hiperligações para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela Empresa.
A Empresa não tem qualquer controlo nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela ou em ligação com a utilização ou confiança em quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.
Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visite.
Hiperligações a partir de um Serviço de Redes Sociais de Terceiros
O Serviço pode apresentar, incluir, disponibilizar ou ligar a conteúdos ou serviços fornecidos por um Serviço de Redes Sociais de Terceiros. Um Serviço de Redes Sociais de Terceiros não é propriedade nem é controlado pela Empresa, e a Empresa não endossa nem assume responsabilidade por qualquer Serviço de Redes Sociais de Terceiros.
Reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pelo ou em ligação com o Seu acesso ou utilização de qualquer Serviço de Redes Sociais de Terceiros, incluindo quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponibilizados através dos mesmos. A Sua utilização de qualquer Serviço de Redes Sociais de Terceiros é regida pelos termos e políticas de privacidade desse mesmo serviço.
Cessação
Podemos cessar ou suspender o Seu acesso imediatamente, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos e Condições.
Após a cessação, o Seu direito de utilizar o Serviço terminará imediatamente.
Limitação de Responsabilidade
Não obstante quaisquer danos que possa sofrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um dos seus fornecedores ao abrigo de qualquer disposição destes Termos, e o Seu único recurso para tudo o que precede, será limitada ao montante efetivamente pago por Si através do Serviço ou a 100 USD se nada tiver adquirido através do Serviço.
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, em caso algum a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção do negócio, danos pessoais, perda de privacidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizados com o Serviço, ou de outra forma em ligação com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe na sua finalidade essencial.
Alguns Estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nestes Estados, a responsabilidade de cada parte será limitada na maior medida permitida pela lei.
Exoneração de Responsabilidade "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"
O Serviço é-Lhe fornecido "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome das suas Afiliadas e dos respetivos licenciadores e prestadores de serviços, exclui expressamente todas as garantias, expressas, implícitas, legais ou outras, relativas ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não infração, e garantias que possam decorrer de práticas comerciais, de execução, uso ou costume. Sem limitação do que precede, a Empresa não presta qualquer garantia ou compromisso, nem faz qualquer declaração de que o Serviço cumprirá os Seus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicação, sistema ou serviço, funcionará sem interrupção, cumprirá quaisquer normas de desempenho ou fiabilidade, ou estará isento de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou venham a ser corrigidos.
Sem limitar o que precede, nem a Empresa nem qualquer dos seus fornecedores faz qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou da informação, conteúdo e materiais ou produtos nele incluídos; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou isento de erros; (iii) quanto à exatidão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, os seus servidores, os conteúdos ou os emails enviados por ou em nome da Empresa estejam livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, timebombs ou outros componentes nocivos.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinados tipos de garantias ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis a um consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Si. No entanto, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas na maior medida permitida pela legislação aplicável.
Lei Aplicável
As leis do País, excluindo as suas regras de conflito de leis, regem estes Termos e a Sua utilização do Serviço. A utilização da Aplicação pode também estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Resolução de Litígios
Se tiver alguma preocupação ou litígio relativo ao Serviço, concorda em tentar primeiro resolvê-lo informalmente contactando a Empresa.
Para Utilizadores da União Europeia (UE)
Se for um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.
Conformidade Legal nos Estados Unidos
Declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como "país de apoio ao terrorismo", e (ii) não consta de qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Cláusula Salvatória e Renúncia
Cláusula Salvatória
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inaplicável ou inválida, essa disposição será alterada e interpretada de forma a alcançar os objetivos dessa disposição na maior medida possível ao abrigo da legislação aplicável, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Renúncia
Salvo o aqui previsto, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação ao abrigo destes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá renúncia a qualquer violação subsequente.
Interpretação da Tradução
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos no caso de os disponibilizarmos no Nosso Serviço. Concorda que, em caso de litígio, prevalece o texto original em inglês.
Alterações a Estes Termos e Condições
Reservamo-nos o direito, a Nosso exclusivo critério, de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a Nosso exclusivo critério.
Ao continuar a aceder ou a utilizar o Nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, deixe de utilizar o Serviço.
Contactos
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos:
- Por email: comercial@4sons.pt